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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:04

Estado tem 72 horas para realizar cirurgia cardíaca em paciente

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade
Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

o critério de gravidade de estado clínico do paciente.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:40

AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:31

Advogado não consegue validar “compra” de crédito de ação de motorista

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 10:16

Empresa e universidade não poderão exigir que empregados se apresentem com cabelo e barba aparados

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:29

Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:40

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 11:51

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:03

Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21

Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida

No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:49

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:15

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:21

Inscrição indevida no cadastro do sistema de proteção ao crédito gera o dever de indenizar

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:25

ECA. Produção de fotos pornográficas de menor.

Absolvição. Necessidade. Atipicidade da conduta. Recurso defensivo provido.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Queixa-crime. Querelado com prerrogativa de foro. Crimes contra a honra.

Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 09:44

Carteiro motorizado assaltado nove vezes consegue aumentar valor de indenização

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:10

Jovem que matou mulher a facadas cumprirá medida socioeducativa de internação

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:20

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 21148

Para a magistrada, ficou comprovada a gravidade da situação, impodo-se ao Estado a responsabilidade

o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores

Para a 7ª Turma, a conduta é antiética

A conduta foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do TST.

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

Para a 2ª Turma, a conduta caracterizou dano moral coletivo.

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.

No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

A conduta ilícita do requerido causou prejuízos morais e materiais

Absolvição. Necessidade. Atipicidade da conduta. Recurso defensivo provido.

Atipicidade da conduta objeto da queixa-crime. Agravo regimental desprovido.

atividades para pressionar empregadora, com base na gravidade do ato e perda de confiança

Para a 3ª Turma, o valor anterior, de R$ 30 mil, não refletia a gravidade do dano e a responsabilidade da empresa

A decisão tomada pelo juiz levou em conta a gravidade do crime, o perigo de ineficácia da condenação e o clamor público

A pensão do pai não era suficiente para o sustento dos filhos, dada a gravidade da doença do rapaz, que impossibilitava a mãe de trabalhar

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